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O Racismo ontem e hoje. Estados Poderes e Identidades na África Subsariana 

GONÇALVES (Org.), António Custódio . 2004. O Racismo ontem e hoje. Estados Poderes e Identidades na África Subsariana. Papers of VII Colóquio Internacional "Estados Poderes e Identidades na África Subsariana. O Racismo ontem e hoje." 2005, at FLUP - Porto.

Do Prefácio

Este VII Colóquio analisou novas problemáticas e interpretações sobre o Racismo na África Subsariana, nas suas múltiplas perspectivas e nos seus novos desafios. Para minimizar os efeitos culturalmente totalizantes da globalização nos domínios das culturas e sociedades africanas torna-se necessário analisar comparativamente os sistemas normativos dos valores africanos, numa interacção construcionista e complementar da tradição e da modernidade e das dinâmicas do multiculturalismo em África.
O conhecimento da nossa cultura passa sempre pelo conhecimento de outras culturas. A experiência da alteridade elabora-se através do encontro de culturas diferentes da nossa e da consequente modificação da visão da nossa cultura e da descoberta, necessariamente lenta, do facto natural e do fenómeno cultural. Assim, formas de vida e de comportamento em sociedade, consideradas espontaneamente como naturais e inatas, são de facto resultado de escolhas culturais. O maior fenómeno natural em todas as sociedades é justamente a sua aptidão à variação cultural, a sua capacidade de diferenciação, de elaboração de costumes, de instituições, de modos de conhecimento, de práticas e ritos simbólicos profundamente diferentes.
A descoberta da alteridade permite-nos rejeitar a ideia da pretensa superioridade cultural, da identificação do sujeito a si próprio e das culturas à nossa cultura; permite-nos igualmente romper com algumas abordagens que procedem sempre duma "naturalização" do social, como se os nossos comportamentos estivessem inscritos em nós desde o nascimento e não adquiridos no contacto da cultura em que se nasce, numa atitude reducionista da diferença, aliás, por vezes, de modo igualitário e com as melhores intenções. Tentar pensar cientificamente e aceitar a diversidade de culturas, contra tendências dominantes do expansionismo ocidental nas suas formas económicas e políticas, constitui tarefa permanente das Ciências Sociais e Humanas. Novas perspectivas interdisciplinares implicam, assim, uma autêntica revolução epistemológica, que começa justamente por uma revolução do «olhar», não afastado, como poderia sugerir o título da obra de Claude Lévi-Strauss (Le regard éloigné , Paris, Plon, 1983), mas próximo, na medida em que permite a ruptura com a ideia do duplo, do idêntico e da exclusão do outro longínquo e irredutível a nós. A interpelação crítica dos outros acompanha sempre a fundamentação científica da dúvida e da crítica de nós próprios. Além disso, a cultura nas suas manifestações é sobre determinada, não se apresentando de maneira neutra ou unívoca. Por isso, neste Colóquio insistiu-se na análise da vertente transcultural, cujos conceitos possam ser utilizados na compreensão das diferentes culturas e sociedades.
Estamos directamente confrontados hoje com um movimento de homogeneização e de globalização sem precedentes na história, ou seja com o desenvolvimento de formas de cultura industrial e urbana e de formas de pensamento do racionalismo e do irracionalismo sociais. A questão que se nos coloca constantemente é a de saber como uma sociedade pode chegar ao estádio de desenvolvimento industrial, pós-industrial ou tecnológico sem choques dramáticos e sem riscos de despersonalização e de desestruturação e de racismos. Um dos objectivos deste Colóquio consistiu em reflectir sobre a compreensão dos actores sociais quanto ao desenvolvimento sustentado associado à construção das mutações culturais impostas pelo desenvolvimento rápido de todas as sociedades contemporâneas, pelo processo acelerado de urbanização, pelos movimentos de migrações internas e pelas mutações das relações sociais.
O racismo é uma doença social da modernidade, como refere Alain Touraine, não aceita facilmente a diferença e transforma-a em desigualdade. Três princípios fundamentam o racismo: "naturalização" dum grupo social, representação como inferior; domínio duma herança cultural; apelo a medidas de protecção de descriminação ou segregação.
Nas comunicações deste Colóquio cruzou-se a análise privilegiada de dois racismos, um que "naturaliza" o estrangeiro, o colonizado como inferior, com a consciência de ser por ele ameaçado; o outro, contemporâneo, que critica a pretensa superioridade da cultura ocidental; um racismo da diferença, a rejeição das outras culturas em nome da salvaguarda da pureza e especificidade de cada cultura. Estes dois racismos estão associados a dois princípios de exclusão: a desigualdade biológica e a diferença cultural.

Trabalho Forçado Africano - experiências coloniais comparadas 

Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto (Org.). 2005. Trabalho Forçado Africano - experiências coloniais comparadas. Colecção Estudos Africanos. Porto: Campo das Letras - Editores, S.A.

Prefácio

O trabalho africano foi um elemento decisivo na construção do mundo moderno. Através do tráfico de escravos para a América, cerca de dez milhões de migrantes involuntários contribuíram para que o chamado Novo Mundo se integrasse num sistema mundial de poder e comércio. Uma vez que essa migração assumiu a forma de um circuito de mercadorias, os seus focos de origem — as regiões africanas que alimentaram o tráfico — foram igualmente integrados no sistema mundial. Deste modo, pode dizer-se que a partir do século XVI os circuitos do comércio atlântico de escravos inauguraram o processo de mundialização da produção.
A aceleração do processo de mundialização, especialmente nos últimos 50 anos, é decerto a melhor explicação para a sensibilidade que as universidades ocidentais desenvolveram a respeito da "peculiar institution". Nos Estados Unidos, o debate sobre a rentabilidade e o significado social das regiões esclavagistas norte-americanas começou logo no século XIX, mas é inegável que a sua intensificação académica se deu a partir da década de 1950. Um pouco mais tarde — com os trabalhos de Philip Curtis e David Eltis — começaram as tentativas de quantificação das migrações e a formação de equipas pluridisciplinares para identificar cada "passagem do meio" (nome por que eram conhecidas as travessias do "comércio atlântico de escravos"). Durante as décadas de 1970-80, iniciou-se a participação das universidades da América Latina, tanto para produzir novas monografias sobre o tráfico para destinos tropicais, como para reproduzir com os seus próprios materiais de arquivo os debates sobre a rentabilidade da economia escravista.
Klein relaciona este florescimento tardio (o estudo científico do tráfico de escravos começou praticamente um século depois da sua extinção enquanto fenómeno histórico no Atlântico), não com a chamada "globalização", mas com a conjuntura da descolonização europeia do pós-guerra. O comércio de escravos foi certamente um peso na memória das potências coloniais europeias a retardar a constituição deste objecto de estudos. De facto, deve notar-se que foi fora da Europa que ele se desenvolveu mais rapidamente.
Factores adicionais podem ser acrescentados a esta explicação. Sendo as formações sociais de quase todos os Estados americanos indissociáveis da escravatura africana, compreende-se que aí tivessem sido mais fortes as solicitações para a enquadrar historicamente. Também as condições locais de trabalho o favoreciam, dada a abundância de fontes inéditas para este efeito nas Américas: grandes arquivos públicos e privados, cuja abertura informática precedeu em alguns casos as dos próprios arquivos europeus, e a tradição oral, ainda presente sob muitas formas na cultura do Sul dos Estados Unidos, das Caraíbas e do Brasil.
As sociedades coloniais que na África e na Ásia se constituíram depois da legislação abolicionista (isto é, depois de abolidos tanto o tráfico como a condição servil) estão numa fase bem mais embrionária de entrada no campo científico. A dimensão do trabalho forçado africano e asiático enquadrada por legislação liberal, bem como a migração de trabalhadores entre as várias regiões tropicais (os chamados cules), foram quantitativamente inferiores aos do tráfico de escravos, mas concentraram-se durante um período de tempo mais curto: circa 1850-1950. Têm portanto uma grande visibilidade histórica e, em alguns casos, marcaram ainda mais profundamente a actual memória colectiva dessas regiões. Pode dizer-se que é para esta problemática (e não para a da escravatura) que se torna mais plausível o condicionalismo ideológico apontado por Klein: não seria certamente durante a presença colonial europeia que as condições para este tipo de estudos seriam mais favoráveis. Mesmo considerando que o hiato entre o fenómeno e a sua constituição como objecto académico foi bem menor que no caso da escravatura — nas décadas de 1960 e 1970, isto é, menos de duas décadas depois da descolonização, já surgiam trabalhos importantes sobre as relações sociais das antigas colónias francesas e inglesas —, as problemáticas do trabalho forçado africano (e em menor escala, asiático) estão ainda longe dos níveis de síntese e de rigor atingidos pelos estudos e debates sobre o comércio atlântico de escravos. Para todas as áreas coloniais, mas sobretudo para os casos português, belga, alemão e italiano, o estado actual dos conhecimentos ressente-se ainda do atraso com que os trabalhos de campo e a recolha de fontes jurídicas, administrativas e estatísticas, se tem processado.
Neste ponto, as circunstâncias locais têm actuado em sentido inverso ao que nas Américas facilitou o desenvolvimento dos estudos sobre a escravatura na sua fase legal. Por um lado, praticamente todas as temáticas africanas passaram nas últimas décadas para a cauda das prioridades institucionais das universidades sedeadas nas respectivas ex-metrópoles. Por outro lado, as circunstâncias dos novos Estados africanos, tanto a sua debilidade em financiar programas de estudos assim como a instabilidade que acompanhou em muitos casos os seus primeiros anos de independência politica, dificilmente poderiam equilibrar as lacunas historiográficas sobre as respectivas sociedades coloniais.
Neste contexto, os colóquios sobre "trabalho forçado africano" que o Centro de Estudos Africanos tem vindo a promover desde 2004 visam basicamente dois objectivos:

• contribuir, através da perspectiva comparada, para um melhor enquadramento das duas formas históricas em que o trabalho africano foi aproveitado durante a constituição do mercado mundial. Ambas se esclarecem mutuamente, tanto mais que durante algum tempo chegaram a ser contemporâneas (ainda havia embarques clandestinos de escravos para o Brasil e Cuba quando já se constituíam as primeiras redes de emigração cule e se criavam as primeiras legislações coloniais laborais);
• estimular o desenvolvimento dos trabalhos de campo relativamente ao chamado "trabalho forçado", no seu sentido lato, de modo a que esta problemática adquira rapidamente o estatuto de objecto científico que o período da escravatura propriamente dita já possui nos principais centros de investigação mundiais.

São as comunicações do último destes colóquios, realizado entre 17 e 19 de Novembro de 2005, que aqui se apresentam. Incluem-se ainda alguns contributos que circunstâncias variadas não permitiram debater presencialmente. Com elas é possível formar uma ideia do que neste campo de trabalho são as principais tendências da investigação, bem como sobre a diversidade de aspectos que o trabalho forçado africano marcou no mundo contemporâneo: sem dúvida, um "facto social total".

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