Art.º 1.°

Denominação e sede

O Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto, adiante designado abreviadamente como C.E.A.U.P., é uma associação de natureza científica, com sede na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Via Panorâmica, freguesia de Massarelos, concelho do Porto.

 

Art.º 2.°

Natureza

O C.E.A.U.P. é uma instituição privada, sem fins lucrativos, pautada pela liberdade de criação e atuação, não prosseguindo quaisquer fins partidários, confessionais ou corporativos.

 

Art.º 3.°

Fim

O C.E.A.U.P. tem como fim promover a investigação e o estudo sobre África e a cooperação científica com os países africanos.

 

Art.º 4.°

Objetivos

São objetivos principais do C.E.A.U.P., na sua linha de atuação:

a) a publicação regular de uma revista de investigação e debate;

b) o apoio à publicação e edição de estudos e investigações de reconhecida qualidade;

c) a organização de debates, conferências, seminários e encontros;

d) a criação de um centro de documentação e de uma biblioteca especializados;

e) a promoção de atividades de formação científica e cultural;

f) a promoção de atividades de dinamização cultural;

g) a promoção de estágios e intercâmbios entre investigadores e a cooperação com os países africanos.

 

Art.º 5.°

Sócios e quotas

1. Podem ser sócios do C.E.A.U.P. as pessoas singulares que se interessem pela investigação e o estudo sobre África e pela cooperação com os países africanos e que estejam de acordo com os objetivos fixados nos presentes Estatutos.

2. Os sócios são propostos por qualquer associado e admitidos pela Assembleia Geral.

3. Os sócios estão obrigados ao pagamento de uma quota anual cujo valor será fixado pela Assembleia Geral.

4. O não pagamento da quota por um período igual ou superior a dois anos determina a cessação da qualidade de sócio.

 

Artigo 6.º

Direitos do associado

São direitos do associado:

a) Participar nas assembleias gerais e em todas as atividades do C.E.A.U.P.;

b) Eleger e ser eleito para os órgãos sociais do C.E.A.U.P.;

c) Ser mantido ao corrente das atividades do C.E.A.U.P..

 

Artigo 7.º

Deveres do associado

São deveres do associado:

a) Cumprir os presentes estatutos;

b) Cooperar nas atividades do C.E.A.U.P.;

c) Contribuir para o bom funcionamento do C.E.A.U.P.;

d) Não usar indevidamente o nome do C.E.A.U.P., comprometendo-o em iniciativas sem consulta prévia da Direção;

e) Exercer, com zelo e diligência, os cargos para que for eleito.

 

Art.º 8.°

Órgãos

1. São órgãos do C.E.A.U.P.: a Assembleia Geral, a Direção e o Conselho Fiscal.

2. O mandato dos titulares dos órgãos sociais é de 2 anos.

 

Art.º 9.°

Assembleia Geral

1. A Assembleia Geral é constituída por todos os sócios do C.E.A.U.P..

2. A Assembleia Geral é dirigida pela Mesa da Assembleia Geral, formada por um Presidente, um Secretário e um Vogal.

3. Compete à Assembleia Geral:

a) Eleger e destituir os titulares dos órgãos da associação;

b) Admitir novos sócios e decidir sobre a sua expulsão;

c) Aprovar o plano de atividades e orçamento elaborados pela Direção;

d) Aprovar o relatório de atividades e as contas apresentados pela Direção;

e) Aprovar a alteração dos estatutos do C.E.A.U.P.;

f) Aprovar o regulamento interno da Assembleia Geral;

g) Apreciar os atos da Direção;

h) Propor as iniciativas que considere necessárias ao bom funcionamento da Associação.

4. A Assembleia Geral reúne-se ordinariamente pelo menos uma vez por ano para aprovar o plano de atividades e orçamento, bem como o relatório de atividades e as contas.

5. A Assembleia poderá também reunir a pedido da Direcção ou de um conjunto de associados não inferior à quinta parte da sua totalidade.

6. A convocatória é feita pela Mesa da Assembleia Geral, com a antecedência mínima de oito dias e por meio de correio eletrónico, dela constando o dia, hora e local da reunião e a respetiva ordem de trabalhos.

7. A pedido expresso e justificado do associado, pode a convocatória ser feita por outro meio que não o correio eletrónico.

8. São anuláveis as deliberações tomadas sobre matéria estranha à ordem de trabalhos, salvo se todos os associados comparecerem à reunião e todos concordarem com o aditamento.

9. A assembleia não pode deliberar, em primeira convocação, sem pelo menos metade dos seus associados. Em segunda convocação, a Assembleia funcionará com plenos poderes, com os associados presentes.

10. As deliberações sobre alterações dos estatutos exigem o voto favorável de três quartos do número dos associados presentes.

 

Art.º 10.°

Direção

1. A Direção é constituída por um Presidente, um Vice-Presidente, um Secretário, um Tesoureiro e um Vogal.

2. Compete à Direção:

a) Elaborar e executar o plano de atividades e o orçamento;

b) Elaborar o relatório de atividades e as contas e submetê-los à aprovação da Assembleia Geral;

c) Manter os associados ao corrente das atividades do C.E.A.U.P..

d) Propor à Assembleia Geral a expulsão de sócios cujo comportamento prejudique gravemente a Associação;

e) Representar o C.E.A.U.P..

3. A Direção deverá reunir pelo menos uma vez por mês, por convocatória do seu Presidente.

4. A Direção só pode deliberar estando presente a maioria dos seus titulares.

5. As deliberações da Direção são tomadas por maioria de votos dos titulares presentes, tendo o Presidente, além do seu voto, direito a voto de desempate.

6. Nas operações de tesouraria e bancárias, o C.E.A.U.P. é obrigado pela assinatura de dois membros da direção.

 

Art.º 11.°

Conselho Fiscal

1. O Conselho Fiscal é constituído por um Presidente, um Secretário e um Vogal.

2. Compete ao Conselho Fiscal apreciar anualmente as contas da Associação.

3. O Conselho Fiscal é convocado pelo seu Presidente, devendo reunir pelo menos uma vez por ano.

4. O Conselho Fiscal só pode deliberar estando presente a maioria dos seus titulares, tendo o Presidente, além do seu voto, direito a voto de desempate.

 

Art.º 12.º

Património e receitas

O património e as receitas do C.E.A.U.P. são os que resultam das quotas e outras contribuições dos associados, dos subsídios e doações de entidades públicas ou privadas e dos rendimentos das atividades da Associação.

 

 

Art.º 13.°

Disposições finais

O funcionamento do C.E.A.U.P. rege-se pelos presentes Estatutos e, nos casos omissos, pela lei geral portuguesa.

Editor/ Entidade Proprietária:

Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto

FLUP – Via Panorâmica s/n 4150-564 Porto 

Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

Número de registo: 124732

Depósito Legal: 138153/99

ISSN: 0874-2375

Tiragem: 200 exemplares

Periodicidade: semestral

 

Secretariado: Carla Delgado

Revisão Gráfica: Henriqueta Antunes

 

Conselho Editorial

Ana Maria Guedes

Anabela Gonzalez Reis

Augusto Nascimento

Carla Delgado

Celina Silva

Flora Oliveira

Francisco Topa

Jorge Ribeiro

Maciel Santos

Mourad Aty

Rui da Silva

Rui Garrido

 

Conselho Científico

Adriano Vasco Rodrigues (CEAUP)

Alexander Keese (U. Genève/CEAUP)

Ana Maria Brito (FLUP)

Augusto Nascimento (FLUL)

Collette Dubois (U. Aix-en- Provence)

Dmitri Bondarenko (Instituto de Estudos Africanos - Moscovo)

Eduardo Costa Dias (CEA-ISCTE)

Eduardo Medeiros (U. Évora)

Emmanuel Tchoutchoua (U. Douala)

Fernando Afonso (Unilab/CEAUP)

Jean Gormo (U. Maroua/CEAUP)

Joana Pereira Leite (CESA-ISEG)

João Garcia (FLUP)

José Carlos Venâncio (U. Beira Interior)

Malyn Newitt (King’s College)

Manuel Rodrigues de Areia (U. Coimbra)

Manzambi V. Fernandes (Faculdade de Letras e Ciências Sociais de Luanda)/ CEAUP)

Martin Rupiya (UNISA - Pretória)

Michel Cahen (IEP—U. Bordéus IV)

Mohammed Nadir (CEAUP)

Nizar Tadjiti (U. Tetouan/CEAUP)

Paul Nugent (U. Edimburgo)

Paulo de Carvalho (Faculdade de Letras e Ciências Sociais de Luanda)

Philip Havik, (IHMT)

Suzanne Daveau (U. Lisboa)

Roland Afungang (CEAUP)

Estatuto Editorial

  • A Africana Studia (AS) é uma publicação científica e interdisciplinar sobre África e sociedades africanas.
  • A sua periodicidade é semestral.
  • A publicação de artigos na Africana Studia está sujeita às apreciações dos Conselhos Científico e Editorial, bem como de um painel de árbitros constituído por membros internos e externos.
  • O Conselho Editorial da Africana Studia é o responsável final pela publicação de materiais, tomando essas decisões na base do projeto editorial de cada número e na informação que lhe é transmitida pelos revisores científicos envolvidos.
  • O projeto editorial centra-se na organização de um dossiê temático em cada número. Cada dossiê é composto por um conjunto de estudos científicos que visa sintetizar conhecimentos sobre o respectivo tema. Pretende-se deste modo disponibilizar resultados da pesquisa recente à comunidade científica e aos observadores das realidades sociais de África.
  • Cada número inclui igualmente pelo menos uma entrevista relacionada com o dossiê, cujas opiniões vinculam exclusivamente os entrevistados.
  • Os números podem incluir uma ou mais secções de artigos experimentais e de discussão científica agrupados na rubrica intitulada África em Debate.
  • Cada número contém igualmente Notas de Leitura, que incluem recensões e estudos sobre bibliografia relativa aos estudos sobre sociedades africanas.  
  • O editorial de cada número é habitualmente publicado na página 5 e assinado pelo Conselho Editorial ou pelos co-organizadores dos números.

 

Normas Éticas

Publicidade e conflitos de interesse

Os Conselhos Editorial e Científico da Africana Studia comprometem-se a evitar que qualquer política comercial tenha impacto ou influência nas decisões editoriais da revista.

A revista Africana Studia é editada sob a responsabilidade da Unidade de Investigação & Desenvolvimento CEAUP. Nenhum tipo de publicidade, com excepção da institucional ou relativa a outras publicações científicas, é aceite na revista.

 

Procedimentos de avaliação

Todas as propostas de publicação são consideradas sem que os avaliadores científicos tenham conhecimento do seu autor. Cada proposta é submetida a  pelo menos duas avaliações que seguem o procedimento padrão decorrente das fichas de avaliação enviadas aos avaliadores pelo Conselho Editorial.

As propostas submetidas são, até à sua validação, documentos confidenciais e nenhuma informação sobre elas pode ser transmitida salvo aos autores, avaliadores ou outros membros do Conselho Editorial. A informação contida nas propostas não pode ser usada para nenhum fim salvo consentimento explícito dos seus autores.

Os pareceres dos avaliadores, acompanhados pela decisão final do Conselho Editorial no que respeita à sua publicação, devem ser transmitidos anonimamente aos autores num período máximo de seis meses após a receção da proposta.

As queixas com motivos éticos relativas à publicação de artigos obrigam a que o Conselho Editorial contacte os autores podendo levar a ulteriores comunicações a outras instituições e centros de pesquisa.

 

Artigos – submissão e requisitos de publicação

São considerados autores todos os que prestaram contributos significativos para as propostas submetidas. Deste modo, se o artigo tem mais de um autor, todos devem ser identificados como co-autores. Os autores de contributos não significativos devem ser também identificados.

Só serão considerados trabalhos originais. No caso de as propostas terem tido como base trabalhos prévios dos autores ou de outros, estes devem ser devidamente citados.

Nenhuma proposta será publicada se não contiver referências suficientes que permitam validar a informação providenciada.

A informação retirada a partir de fontes orais ou privadas não deve ser usada sem autorização explícita dessas fontes.

Os autores comprometem-se a notificar o Conselho Editorial da Africana Studia sobre os erros ou inadequações contidos nos seus trabalhos de modo a poderem ser corrigidas antes da publicação ou, eventualmente, como errata em números seguintes.

Os autores comprometem-se igualmente a explicitar a origem dos seus apoios financeiros no caso de estes poderem condicionar de alguma forma a orientação ou informações contidas nas suas propostas.

 

Entrevistas e publicação de fontes orais

A publicação de entrevistas segue o padrão internacionalmente adotado pelas Associações de História Oral.

Nenhuma entrevista será publicada sem prévia revisão e validação pelo entrevistado. A validação deverá também incluir os títulos e subtítulos e da respectiva entrevista.

 

Recensões e Relatórios

Os recensores devem seguir uma ficha tipo enviada pelo Conselho Editorial de modo a que daí possa resultar uma maior objectividade e abrangência na avaliação de livros ou outras publicações.

Os relatórios de Encontros Científicos ou outros acontecimentos refletem apenas o ponto de vista do(s) autor(es). No que respeita a queixas fundamentadas em motivos éticos ou erros que possam ser recebidas relativamente a estes relatórios, o Conselho Editorial procederá como no caso dos artigos.

 

Secções da revista não avaliadas

As secções da Africana Studia não avaliadas pelo Conselho Cientifico ou outros avaliadores são a “Entrevista” e as Notas de Leitura.

 

Imagens e Grafismo

O Conselho Editorial é responsável pelas imagens publicadas e pelo grafismo de cada número da revista.

Direção

Presidente: Francisco Topa

Vice-Presidente: Mourad Aty

Tesoureiro: La Salete Coelho

Secretário: Issau Agostinho

Vogal: Rui Garrido

 

Mesa da Assembleia Geral

Presidente: Célia Silva

Secretária: Joana Costa

Vogal: Tânia Neves

 

Conselho Fiscal

Presidente: Maciel Santos

Secretário: Jorge Teixeira

Vogal: Isabel Lourenço

 

A ONGD do Centro da Estudos Africanos da Universidade do Porto (CEAUP) é reconhecida pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) desde 2009 e faz parte da Plataforma das ONGD´s portuguesas, desde 2010.  

Nasceu da vontade dos investigadores do CEAUP, com presença comum em lugares como Bissau, Nairobi, Marrocos, Mauritânia, Moçambique e São Tomé, de aliar a investigação sobre África a acções concretas de cooperação para o desenvolvimento.

A ONGD do CEAUP inspira-se, assim, na experiência de investigação do CEAUP em diversas áreas e procura perceber onde, como e com que parceiros locais intervir.

Com base no respeito pelas diferenças de sensibilidades e de entendimentos do mundo, e partindo do conhecimento aprofundado dos meios, carências e potencialidades de cada nação africana, esta ONGD empenha-se sobretudo na angariação de recursos e no desenvolvimento de aptidões que permitam às populações locais uma maior autonomia e um melhoramento das condições de vida.

Os estudos sobre  o desenvolvimento, o eco-desenvolvimento, a educação em África e a gestão dos recursos agrícolas e  hídricos são algumas linhas de actuação do CEAUP, que a nossa ONGD procura capitalizar para melhorar o impacto da cooperação portuguesa.

O CEAUP posiciona-se, nas áreas de Cooperação para o Desenvolvimento e de Educação para o Desenvolvimento, como uma ONGD de apoio científico e técnico ao desenvolvimento de projectos em associação com outras ONGDs, com o objectivo de melhorar a qualidade do diagnóstico, implementação e avaliação dos projectos da cooperação portuguesa.

 

Principais objectivos e serviços prestados pela  ONGD do CEAUP:

  • Apoio técnico e científico aos projectos de cooperação, nas várias áreas de investigação do CEAUP.
  • Diagnóstico para elaboração de projectos de cooperação para o desenvolvimento.
  • Elaboração de projectos de cooperação para o desenvolvimento, em associação com outras organizações do terceiro sector.
  • Avaliação de projectos de cooperação para o desenvolvimento.
  • Implementação de projectos de cooperação para o desenvolvimento.
  • Elaboração de formações à medida para expatriados quer de ONGs, quer do sector privado.
  • Formação de voluntários.
  • Consultoria e formações à medida nas áreas da gestão, finanças e marketing da organizações sem fins lucrativos.
  • Desenho de acções de marketing social.
  • Consultoria na implementação de projectos de empresas portuguesas em África. 

A ONGD do Centro da Estudos Africanos da Universidade do Porto (CEAUP) é reconhecida pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) desde 2009 e faz parte da Plataforma das ONGD´s portuguesas, desde 2010.  

Nasceu da vontade dos investigadores do CEAUP, com presença comum em lugares como Bissau, Nairobi, Marrocos, Mauritânia, Moçambique e São Tomé, de aliar a investigação sobre África a acções concretas de cooperação para o desenvolvimento

A ONGD do CEAUP inspira-se, assim, na experiência de investigação do CEAUP em diversas áreas e procura perceber onde, como e com que parceiros locais intervir.

Com base no respeito pelas diferenças de sensibilidades e de entendimentos do mundo, e partindo do conhecimento aprofundado dos meios, carências e potencialidades de cada nação africana, esta ONGD empenha-se sobretudo na angariação de recursos e no desenvolvimento de aptidões que permitam às populações locais uma maior autonomia e um melhoramento das condições de vida.

Áreas como o desenvolvimento, o eco-desenvolvimento, a educação, os recursos agrícolas ou piscícolas, os recursos hídricos, e a advocacy são das principais linhas de actuação do CEAUP, que a nossa ONGD procura capitalizar para melhorar o impacto da cooperação portuguesa..

O CEAUP posiciona-se, nas áreas de Cooperação para o Desenvolvimento e de Educação para o Desenvolvimento, como uma ONGD de apoio científico e técnico ao desenvolvimento de projectos em associação com outras ONGDs, com o objectivo de melhorar a qualidade do diagnóstico, implementação e avaliação dos projectos da cooperação portuguesa.

Principais objectivos e serviços prestados pela nossa ONGD do CEAUP:

- Apoio técnico e científico aos projectos de cooperação, nas várias áreas de investigação do CEAUP.

- Diagnóstico para elaboração de projectos de cooperação para o desenvolvimento.

- Elaboração de projectos de cooperação para o desenvolvimento, em associação com outras organizações do terceiro sector.

- Avaliação de projectos de cooperação para o desenvolvimento.

- Implementação de projectos de cooperação para o desenvolvimento.

- Elaboração de formações à medida para expatriados quer de ONGs, quer do sector privado.

- Formação de voluntários.

- Consultoria e formações à medida nas áreas da gestão, finanças e marketing da organizações sem fins lucrativos.

- Desenho de acções de marketing social.

- Consultoria na implementação de projectos de empresas portuguesas em África. 

A ONGD do Centro da Estudos Africanos da Universidade do Porto (CEAUP) é reconhecida pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) desde 2009 e faz parte da Plataforma das ONGD´s portuguesas, desde 2010.  

Nasceu da vontade dos investigadores do CEAUP, com presença comum em lugares como Bissau, Nairobi, Marrocos, Mauritânia, Moçambique e São Tomé, de aliar a investigação sobre África a acções concretas de cooperação para o desenvolvimento

A ONGD do CEAUP inspira-se, assim, na experiência de investigação do CEAUP em diversas áreas e procura perceber onde, como e com que parceiros locais intervir.

Com base no respeito pelas diferenças de sensibilidades e de entendimentos do mundo, e partindo do conhecimento aprofundado dos meios, carências e potencialidades de cada nação africana, esta ONGD empenha-se sobretudo na angariação de recursos e no desenvolvimento de aptidões que permitam às populações locais uma maior autonomia e um melhoramento das condições de vida.

Áreas como o desenvolvimento, o eco-desenvolvimento, a educação, os recursos agrícolas ou piscícolas, os recursos hídricos, e a advocacy são das principais linhas de actuação do CEAUP, que a nossa ONGD procura capitalizar para melhorar o impacto da cooperação portuguesa..

O CEAUP posiciona-se, nas áreas de Cooperação para o Desenvolvimento e de Educação para o Desenvolvimento, como uma ONGD de apoio científico e técnico ao desenvolvimento de projectos em associação com outras ONGDs, com o objectivo de melhorar a qualidade do diagnóstico, implementação e avaliação dos projectos da cooperação portuguesa.

Principais objectivos e serviços prestados pela nossa ONGD do CEAUP:

- Apoio técnico e científico aos projectos de cooperação, nas várias áreas de investigação do CEAUP.

- Diagnóstico para elaboração de projectos de cooperação para o desenvolvimento.

- Elaboração de projectos de cooperação para o desenvolvimento, em associação com outras organizações do terceiro sector.

- Avaliação de projectos de cooperação para o desenvolvimento.

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- Formação de voluntários.

- Consultoria e formações à medida nas áreas da gestão, finanças e marketing da organizações sem fins lucrativos.

- Desenho de acções de marketing social.

- Consultoria na implementação de projectos de empresas portuguesas em África. 

A ONGD do Centro da Estudos Africanos da Universidade do Porto (CEAUP) é reconhecida pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) desde 2009 e faz parte da Plataforma das ONGD´s portuguesas, desde 2010.  

Nasceu da vontade dos investigadores do CEAUP, com presença comum em lugares como Bissau, Nairobi, Marrocos, Mauritânia, Moçambique e São Tomé, de aliar a investigação sobre África a acções concretas de cooperação para o desenvolvimento

A ONGD do CEAUP inspira-se, assim, na experiência de investigação do CEAUP em diversas áreas e procura perceber onde, como e com que parceiros locais intervir.

Com base no respeito pelas diferenças de sensibilidades e de entendimentos do mundo, e partindo do conhecimento aprofundado dos meios, carências e potencialidades de cada nação africana, esta ONGD empenha-se sobretudo na angariação de recursos e no desenvolvimento de aptidões que permitam às populações locais uma maior autonomia e um melhoramento das condições de vida.

Áreas como o desenvolvimento, o eco-desenvolvimento, a educação, os recursos agrícolas ou piscícolas, os recursos hídricos, e a advocacy são das principais linhas de actuação do CEAUP, que a nossa ONGD procura capitalizar para melhorar o impacto da cooperação portuguesa..

O CEAUP posiciona-se, nas áreas de Cooperação para o Desenvolvimento e de Educação para o Desenvolvimento, como uma ONGD de apoio científico e técnico ao desenvolvimento de projectos em associação com outras ONGDs, com o objectivo de melhorar a qualidade do diagnóstico, implementação e avaliação dos projectos da cooperação portuguesa.

Principais objectivos e serviços prestados pela nossa ONGD do CEAUP:

- Apoio técnico e científico aos projectos de cooperação, nas várias áreas de investigação do CEAUP.

- Diagnóstico para elaboração de projectos de cooperação para o desenvolvimento.

- Elaboração de projectos de cooperação para o desenvolvimento, em associação com outras organizações do terceiro sector.

- Avaliação de projectos de cooperação para o desenvolvimento.

- Implementação de projectos de cooperação para o desenvolvimento.

- Elaboração de formações à medida para expatriados quer de ONGs, quer do sector privado.

- Formação de voluntários.

- Consultoria e formações à medida nas áreas da gestão, finanças e marketing da organizações sem fins lucrativos.

- Desenho de acções de marketing social.

- Consultoria na implementação de projectos de empresas portuguesas em África. 

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Apoio

Unidade I&D integrada no projeto com referência UIDB/00495/2020 (DOI 10.54499/UIDB/00495/2020) e UIDP/00495/2020.

 

Contactos

Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto
Via panorâmica, s/n
4150-564 Porto
Portugal

+351 22 607 71 41
ceaup@letras.up.pt