Sindicalismo e Trabalho em África
Índice
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Editorial (pág. 5)
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Le mouvement syndical africain, histoire et défis d’avenir (nota introdutória) (pág. 7)
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Sindicalismo e Trabalho em África - problemáticas gerais
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Stefano Bellucci - African Trade Unions in Historical Perspective (pág. 13)
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Sid Ahmed Soussi - Syndicalismes africains et rapport au politique: entre résistances locales et solidarités globales (pág. 33)
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Gédéon N’goran Bangali - Du travail forcé au travail décent: une analyse de l’évolution des doctrines et formes de travail au XXème siècle en Afrique occidentale francophone (pág. 55)
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Sindicalismo - África do Norte
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Beddoubia Siham - Le syndicalisme autonome en Algérie dans un contexte de pluralité (1990-2015): des mots et des actes pour se mobiliser (pág. 73)
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Kaddour Chouicha - Le syndicalisme en Algérie. De l’organisation de masse du parti unique à l’autonomie Syndicale. (pág. 87)
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Sindicalismo - África Ocidental
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Adama Kamara - Le syndicalisme en Afrique de l’ouest, de la période coloniale à celle des indépendances: une tentative constante de contrôle du mouvement syndical (pág. 97)
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Mark McQuinn - Strengths and Weaknesses of African Trade Unions in the Neoliberal Period with a Sierra Leone Case Study (pág. 111)
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Edwin Chukwumah Anisha - Non Standard, Precarious Employment and Constraints to Collective Action: Reinventing union power (pág. 131)
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Rui da Silva, Rosa Silva e Miguel Filipe Silva - Sindicalismo, professores e Educação para Todos: reflexões sobre a Guiné- -Bissau e em Moçambique (pág. 143)
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Lassey Agnélé - Les femmes et le syndicalisme au Togo de 1990 à 2006 (pág. 153)
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Sindicalismo - África Central e Austral
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Emmanuel Tchumtchoua - Cheminots, syndicalisme et nationalisme au Cameroun sous administration française (1946-1960): une histoire à écrire (pág. 169)
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Baidou Appolinaire e Jean Gormo - Les syndicats professionnels à Ngaoundéré de 1948 à 2011 (pág. 189)
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Nuno Simão Ferreira - Os fatores humanos da produtividade: Absentismo e a Instabilidade da mão-de-obra em Angola e Moçambique segundo o relatório preliminar apresentado por Portugal sobre o Projeto Conjunto n.º 5 da C.C.T.A. (pág. 203)
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Maciel Santos - Trabalho e sindicatos em Angola (1950-1970) - o “impasse” na acumulação de capital (pág. 223)
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Martin Raymond Willy Mbog Ibock - Les nouveaux visages du syndicalisme africain: méditations sur les transformations «des arts de faire» dans l’action syndicale au Cameroun (pág. 253)
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Jacques Yomb - L’action syndicale dans un contexte de rareté de l’offre de l’emploi: le cas du Cameroun (pág. 271)
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Augusto Nascimento - São Tomé e Príncipe: notas sobre sindicalismo, informalidade, desemprego e volatização da confiança política e social em terra de pobreza (pág. 285)
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Entrevistas
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Francis Salah (pág. 309)
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Yamoussa Touré (pág. 317)
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Notas de leitura
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René Pélissier - Fantasmagories, mythologies, nostalgies (pág. 325)
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Resumos (pág. 347)
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Legendas das Ilustrações (pág. 367)
Editorial
Com a recessão mundial de 2008, o PIB dos estados africanos cresceu cada vez mais lentamente durante a última década. Os que responderam ao aumento da procura de bens primários - em 2015, cerca de 24 % dos investimentos externos em África ainda foram para o sector energético (carvão, petróleo e gás) - registaram aumentos nas importações de capital. Contudo, o continente continua muito longe dos grandes fluxos: em 2015, recebeu apenas 8 % do investimento direto mundial. Como seria de esperar, em muitos territórios, sobretudo da África setentrional, ocidental e central, a maior instabilidade política e o desemprego crescente levaram a sucessivas vagas migratórias com o impacto que se conhece, particularmente na região do Mediterrâneo.
São dezenas de milhões de homens, mulheres e crianças que são obrigados a sair dos seus países, como migrantes ou refugiados, fugindo da guerra e de perseguições, da fome e da pobreza, para concretizar o seu direito inalienável a uma vida digna. Só com a paz e o fim das agressões e ingerências se pode assegurar o desenvolvimento económico, social e humano dos países de origem, para que se criem condições para o seu regresso.
Um ponto comum a todos os países africanos é a relativa importância que os sindicatos aí continuam a ter, enquanto instituições da sociedade civil e em resultado do enfraquecimento das instituições estatais. Apesar de atuarem num leque muito diversificado de realidades, todas as centrais sindicais africanas (CSA) renovam os seus esforços para enquadrar as respetivas populações laborais, que agora se diferenciam cada vez mais das que formaram os primeiros sindicatos. Na medida em que o conseguem, as CSA contribuem para nivelar a distribuição de rendimento, para aumentar a proporção da economia formal no tecido social, para melhorar as qualificações profissionais e para promover o diálogo social.
Apesar do seu papel insubstituível enquanto instituições da sociedade civil, os sindicatos e as centrais africanas são poucas vezes considerados como parceiros pelos investidores externos e/ou pelas entidades (estatais ou não-governamentais) envolvidas na exportação de capital ou na cooperação. Parte desta anomalia explica-se pela fraca visibilidade das CSA e pela dificuldade que em muitos casos há para aceder aos seus dados e ao conhecimento das suas atividades. Por vezes, as simples informações institucionais de contacto estão desatualizadas, para não falar na falta de dados sobre o nível de sindicalização de cada país (ramos sindicalizados e respetiva taxa e outros), sobre a orgânica e fundos das organizações laborais, sobre os meios de comunicação e outras instituições a elas associadas, sobre os quadros legislativos do trabalho, sobre as práticas negociais em uso, etc.
Este desconhecimento não afeta apenas os estudiosos do trabalho ou os atores externos da cooperação. É reconhecido pelas próprias organizações sindicais africanas que as relações que mantêm entre si (ao nível regional e sobretudo continental) estão condicionadas pelo desconhecimento mútuo, o que prejudica a coordenação das suas ações de solidariedade. Agora que a intensificação dos fluxos de trabalhadores entre África e a União Europeia faz entrar pela janela o debate sobre o desenvolvimento que parecia ter saído pela porta grande das instituições europeias, academias incluídas, a importância das CSA não pode continuar subestimada. Nenhuma planificação de investimento, público e privado, pode ser feita sem a sua intervenção: urge portanto renovar, com o apoio que as instituições de pesquisa podem prestar, o estado dos conhecimentos sobre as realidades sindicais africanas à escala continental.
Para esse objetivo, uma colaboração entre o CEAUP, a CGTP-IN (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses/Intersindical Nacional) e a OUSA (Organização de Unidade Sindical Africana) tornou possível a realização de um encontro inédito. A partir de meados do ano de 2016, mais de 107 CSAs foram convidadas a participar num colóquio internacional sobre Sindicalismo em África. Cerca de metade das que tiveram condições para responder aderiu à iniciativa de participar no encontro que, pela primeira vez a esta escala, juntou responsáveis sindicais e investigadores. Em fevereiro de 2017, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) decidiu também apoiar a iniciativa, que teria lugar entre 29 e 31 de março desse ano na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Aí, das 59 intervenções efetuadas, 35 pertenceram a académicos e 24 a dirigentes sindicais africanos, tendo tido as comunicações tradução simultânea nas três línguas de trabalho: português, inglês e francês.
Os debates focaram-se nas problemáticas comuns mas também nas específicas das diferentes áreas regionais do sindicalismo africano. A mais consensual das conclusões do encontro foi a de priorizar a divulgação de dados sobre a atividade sindical à escala continental. Para além da publicação de estudos - na qual se insere a edição deste número especial da revista -, projetou-se a criação de uma plataforma digital de informações para uso das centrais, federações sindicais sectoriais, sindicatos e dos centros internacionais de investigação.
A presente edição da Africana Studia recolhe apenas uma fração dos trabalhos produzidos a partir do colóquio. Com ela se pretende dar um contributo para as tarefas urgentes de tornar o sindicalismo africano um objeto de estudo interdisciplinar e de permitir às CSA maiores ligações entre si.
Augusto Praça e Fernando Maurício*
Maciel Santos**
* CGPP-IN.
** CEAUP.
AFRICANA STUDIA
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