Índice

• Editorial (pág.5)
• Evoluções sociais na longa duração
  
  • Eduardo Medeiros - Chefias africanas, Islão e nacionalismo no Sul de Cabo Delgado, c. 1919-1974/75 (pág. 9)
  • Cardoso Armando - A reorganização social nas aldeias comuniais de Moçambique (pág. 33)
• O contexto das crises recentes: as duas últimas décadas
  
  • Jafar Silvestre Jafar - Vozes de Afungi: “deixar nossa terra, antepassados, zonas de pesca, árvores e locais sagrados, mas sem reassentamento não há desenvolvimento?” (pág. 45)
  • Pedro Sebastião Joaquim - Promessas e frustações: Desafios de convivência entre comunidades locais e os megaprojetos de gás - caso do distrito de Nacala-à-Velha, 2019-2022 (pág. 69) 
  • Maciel Santos - Capital Contradictions and Social Change in Cabo Delgado: the “Montepuez Ruby Mining” Experience (pág. 85)
• A insurgência armada e o deslocamento de populações
  
  • Alexander Zhucov - A Bird’s-eye view of the Jihadist insurgencies in Africa. Towards understanding the place of ASWJ-Mozambique in the wider Jihadist landscape (pág. 121)
  • Emílio J. Zeca - Propaganda do Grupo Al-Shabaab nas aldeias de Cabo Delgado - Moçambique (pág. 131)
  • Rufino Sitoe - De combatentes a vítimas da “Causa”: deserções da insurgência no Norte de Moçambique (pág. 143)
• Respostas possíveis - alguns balanços
  • Armindo Armando e Castro António Tafula - Práticas de reintegração de Deslocados Internos (IDPs) em Cabo Delgado: ação humanitária, pedagogia e arte nos Centros de Acolhimento (pág. 159)
  • Elídio Muamine, Hamida Mulungo e Naisa Manafe - Qualidade de vida da população deslocada pelo conflito armado em Cabo Delgado - uma avaliação (pág. 169)
  • Éva Sebestyén - Acesso à Terra e Revisão da Lei de Terras em Moçambique: O caso dos Deslocados Internos no Centro de Reassentamento de Corrane (pág. 181)

• Entrevista
  • Dom Luiz Fernando Lisboa - Entrevista conduzida por Éva Sebestyén e Maciel Santos (pág. 191)
• África em debate 
  • Maria João Sousa, Fernando J. Tanleque-Alberto, Porfírio Rosa e Miguel Vilas-Boas - A apicultura como estratégia para o desenvolvimento rural e socio-económico em África: paralelismos entre Guiné-Bissau e Moçambique (pág.203)
• Resumos (pág. 235)
• Legenda das ilustrações (pág. 249) 

Editorial

CABO DELGADO: UMA PERIFERIA CRÓNICA DE MOÇAMBIQUE
Sofala, Moçambique, Quiloa, Zanzibar: topónimos que evocam o comércio e o cosmopolitismo da “costa suaili”, intermediária entre os planaltos da África austral e os mundos árabe e índico antes da chegada dos europeus. A intervenção portuguesa destruiu essas redes políticas e, por algum tempo as comerciais, mas não as culturais. A partir de 1650, a expansão omani acantonou a presença portuguesa a sul do Rovuma e mesmo assim com uma fronteira litigiosa (só fixada definitivamente depois da I Guerra: o triângulo de Quionga). Entretanto, em 1891, o governo português tinha concessionado a uma companhia privada, a Cª do Niassa, os territórios entre o Rovuma e o Lúrio, com limite oeste no lago Niassa. Em 1907, um anúncio publicitário da Cª, na altura um consórcio de capital britânico, continha a seguinte descrição do seu potencial:

Alem das numerosas ilhas junto á costa, os Territorios da concessão abrangem uma extensão de cerca de 26 milhões de hectares, onde se encontram terrenos de primeira ordem para o desenvolvimento da agricultura de todos os productos tropicaes e de muitos dos climas temperados, bem como para a silvicultura e para a creação de gados. (…) A população indigena é em geral pacifica, sendo facil a obtenção de braços para os trabalhos agricolas. As riquezas mineiras em diverso pontos dos Territorios da concessão entre os quaes se devem especialisar os depositos carboniferos, constituem outro motivo para a colonisação europea.

Na falta do aproveitamento dos “braços” nos trabalhos agrícolas ou nas “riquezas mineiras” (isto é, não tendo aparecido capitais europeus para os explorar), a Cª já tinha nos dez anos anteriores aumentado 2,5 vezes os impostos cobrados aos camponeses. Em 1929, na sequência do incumprimento do contrato (sem nenhuma infraestrutura instalada, os rendimentos da Cª continuavam a vir desses impostos e pior ainda, da exportação de trabalhadores forçados) o governo português não o renovou. Nos anos imediatos, a administração colonial reorganizou erraticamente a região (em 1930 o distrito de Porto Amélia foi separado do Niassa, reunido de novo em 1934, por “economias”, juntando-se-lhe também de Moçambique, para voltar a separá-los todos). Compreende-se assim que nos primeiros anos, o Estado retomasse apenas a herança fiscal da Companhia, continuando tudo mais em branco^. Só com a agricultura do algodão, experimentada na circunscrição de Montepuez e generalizada através do cultivo obrigatório ao resto do território, foi possível inverter a ruptura social em curso desde a ocupação colonial – violência fiscal, fuga de populações (para o Tanganica), subalimentação cronica, duplas chefaturas, etc.

Graças ao algodão, entre 1939 e 1961 o rendimento camponês, a preços correntes, aumentou várias vezes (mas o ponto de partida era mínimo!), tal como a produtividade (2,4 vezes). Os impostos estavam finalmente garantidos: o “norte de Moçambique continuaria a ser mato por desbravar se o algodoeiro não tivesse sido lançado na região”^. Mas embora Cabo Delgado fosse o ponto de partida do algodão “fiscal” de Moçambique, as suas condições estavam longe de ser favoráveis para o cultivo, mesmo se comparadas com a dos restantes distritos do Norte. Não foi acidental que em Cabo Delgado a resistência tivesse dado lugar à repressão desproporcionada (Mueda, 1960) e ao início da luta armada (1964). Caeteris paribus, um crescimento baseado apenas em cultivos forçados não estava em condições de se consolidar depois da independência. Com um estado frágil no qual as sociedades camponesas continuaram subordinadas, as grandes transformações só viriam depois de 2010, depois da instalação das multinacionais: em 2021, o distrito contava com nada menos de 21 na exploração do gás e 3 nos minérios, sem contar as de serviços. As transformações vieram no pior sentido e quase todos os indicadores sociais se apresentam hoje, mais uma vez, em regressão acelerada: da produção agrícola de base (milho, mapira, mandioca) à saúde e educação, a ruptura social está de volta. Com a exceção das catástrofes naturais, é apenas pela amplitude dos conflitos e pelo impacto destes na interrupção do fluxo internacional dos lucros (2008, processo judicial em Londres contra a Montepuez Ruby Mining; 2017, insurgência jihadista) que o distrito entnos media internacionais.

É, portanto, de uma periferia crónica de um país periférico que trata o presente dossier. Ao contrário dos ciclones que a assolam, a exclusão social descontrolada desde 2010 é impossível de compreender sem a dimensão histórica. Tentou-se assim desagregar as variáveis temporais em quatro secções. Na primeira, consideram-se dois fenómenos com efeitos de longa duração: a expansão das confrarias islâmicas (Eduardo Medeiros) e, depois de 1975, as tentativas estatais para reorganizar o campesinato (Armando Cardoso). A segunda foca-se num dos principais aceleradores da atual ruptura social: a ação das multinacionais, tanto as que exploram o gás natural (J. Silvestre Jafar e Pedro S. Joaquim) como as da mineração de rubis (Maciel Santos). A terceira tenta contextualizar o fenómeno mais mediático do distrito – a conflitualidade armada. A insurgência jihadista é analisada enquanto parte de redes internacionais (Alexander Zukhov), na sua retórica política (Emilio Zeca) e na evolução do seu recrutamento (Rufino Sitoe). As consequências desta guerra civil não assumida são descritas na quarta secção, que se centra na população deslocada: metodologias de intervenção nos campos (Armindo Armando), sobre o seu nível de vida (Elídio Muamine, Hamida Mulungo e Naisa Manafe) e sobre uma conflitualidade derivada, a do acesso à terra (Éva Sebestyén). Como é habitual na Africana Studia, a entrevista constitui um complemento documental ao dossier. Aqui, registamos um testemunho em primeira mão sobre a década crítica da explosão social: o do então bispo de Pemba, D. Luiz F. Lisboa. Concluímos ligando também a habitual secção de divulgação “África em Debate” ao dossier, isto é, com um estudo comparativo sobre o potencial apícola de África e a sua possível aplicação ao desenvolvimento de Cabo Delgado. Esperamos que esta publicação ajude a lançar novas pesquisas sobre uma parte do mundo, agora periferizada pela “modernidade” para que tanto contribuiu. Mas para as comunidades do distrito, compreender as mudanças em curso não chega. Como um dos nossos informadores sintetizou: “A população esperava mais”.

Éva Sebestyén (CEAUP), Jafar Silvestre Jafar (U. Rovuma/CEAUP),
Maciel Santos (CEAUP)

AFRICANA STUDIA
Revista Internacional de Estudos Africanos/ International Journal of African Studies

Nº de registo: 124732
Depósito legal: 138153/99
ISSN: 0874-2375
DOI: https://doi.org/10.21747/0874-2375/afr42
DOI Africana Studia n.º 42: https://doi.org/10.21747/0874-2375/afr42

Editor/Entidade proprietária: Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto 
FLUP, Via Panorâmica s/n – 4150-564 Porto
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NIF da entidade proprietária: 504 045 466

Diretor: Maciel Morais Santos (Cette adresse e-mail est protégée contre les robots spammeurs. Vous devez activer le JavaScript pour la visualiser.)
Secretariado: Carla Delgado
Revisão gráfica e de textos: Henriqueta Antunes
Sede da redação: FLUP, Via Panorâmica s/n - 4150-564 Porto

Tiragem: 200 exemplares 
Periodicidade: semestral
Design capa: Tipografia Comercial
Execução Gráfica: Amarelo Laranja

Conselho Científico/Advisory Board: Augusto Nascimento (FLUL), Dmitri Bondarenko (Instituto de Estudos Africanos – Moscovo), Eduardo Costa Dias (CEA-ISCTE), Eduardo Medeiros (U. Évora), Emmanuel Tchoumtchoua (U. Douala), Fernando Afonso (Unilab/ CEAUP), Jean Gormo (U. Maroua/CEAUP), Joana Pereira Leite (CESA-ISEG), João Garcia (FLUP), José Carlos Venâncio (U. Beira Interior), Malyn Newitt (King’s College), Manuel Rodrigues de Areia (U. Coimbra), Manzambi V. Fernandes (Faculdade de Letras e Ciências Sociais de Luanda)/ CEAUP), Michel Cahen (IEP–U. Bordéus IV), Mohammed Nadir (CEAUP), Nizar Tadjiti (U. Tetouan/CEAUP), Paul Nugent (U. Edimburgo), Paulo de Carvalho (Faculdade de Letras e Ciências Sociais de Luanda), Philip Havik, (IHMT) e Suzanne Daveau (U. Lisboa).

Conselho editorial/Editorial Board: Aicha Janeiro, Carla Delgado, Celina Silva, Éva Sebestyén, Francisco Topa, Jafar Silvestre Jafar, Jorge Teixeira, Maciel Santos, Manuela Barbosa, Mourad Aty.

Venda online: http://www.africanos.eu/ceaup/loja.php
Advertência: Proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo desta publicação (na versão em papel ou eletrónica) sem autorização prévia por escrito do CEAUP.
Africana Studia é uma revista publicada com arbitragem científica.
Africana Studia é uma revista da rede Africa-Europe Group for Interdidisciplinary Studies (AEGIS).

Capa: "Centro de Acomodação 25 de junho”, distrito de Metuge, Província de Cabo Delgado, Moçambique. Janeiro de 2023. Foto: Equipa de recolha de dados (Elidio Muamine).

Este trabalho é financiado por fundos nacionais através da FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P, no âmbito do Projeto UIDP/00495/2020.

Para leitura integral: https://ojs.letras.up.pt/index.php/AfricanaStudia/issue/view/985