Art.º 1.°

Denominação e sede

O Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto, adiante designado abreviadamente como C.E.A.U.P., é uma associação de natureza científica, com sede na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Via Panorâmica, freguesia de Massarelos, concelho do Porto.

Art.º 2.°

Natureza

O C.E.A.U.P. é uma instituição privada, sem fins lucrativos, pautada pela liberdade de criação e atuação, não prosseguindo quaisquer fins partidários, confessionais ou corporativos.

Art.º 3.°

Fim

O C.E.A.U.P. tem como fim promover a investigação e o estudo sobre África e a cooperação científica com os países africanos.

Art.º 4.°

Objetivos

São objetivos principais do C.E.A.U.P., na sua linha de atuação:

a) a publicação regular de uma revista de investigação e debate;

b) o apoio à publicação e edição de estudos e investigações de reconhecida qualidade;

c) a organização de debates, conferências, seminários e encontros;

d) a criação de um centro de documentação e de uma biblioteca especializados;

e) a promoção de atividades de formação científica e cultural;

f) a promoção de atividades de dinamização cultural;

g) a promoção de estágios e intercâmbios entre investigadores e a cooperação com os países africanos.

Art.º 5.°

Sócios e quotas

1. Podem ser sócios do C.E.A.U.P. as pessoas singulares que se interessem pela investigação e o estudo sobre África e pela cooperação com os países africanos e que estejam de acordo com os objetivos fixados nos presentes Estatutos.

2. Os sócios são propostos por qualquer associado e admitidos pela Assembleia Geral.

3. Os sócios estão obrigados ao pagamento de uma quota anual cujo valor será fixado pela Assembleia Geral.

4. O não pagamento da quota por um período igual ou superior a dois anos determina a cessação da qualidade de sócio.

Artigo 6.º

Direitos do associado

São direitos do associado:

a) Participar nas assembleias gerais e em todas as atividades do C.E.A.U.P.;

b) Eleger e ser eleito para os órgãos sociais do C.E.A.U.P.;

c) Ser mantido ao corrente das atividades do C.E.A.U.P..

Artigo 7.º

Deveres do associado

São deveres do associado:

a) Cumprir os presentes estatutos;

b) Cooperar nas atividades do C.E.A.U.P.;

c) Contribuir para o bom funcionamento do C.E.A.U.P.;

d) Não usar indevidamente o nome do C.E.A.U.P., comprometendo-o em iniciativas sem consulta prévia da Direção;

e) Exercer, com zelo e diligência, os cargos para que for eleito.

Art.º 8.°

Órgãos

1. São órgãos do C.E.A.U.P.: a Assembleia Geral, a Direção e o Conselho Fiscal.

2. O mandato dos titulares dos órgãos sociais é de 2 anos.

Art.º 9.°

Assembleia Geral

1. A Assembleia Geral é constituída por todos os sócios do C.E.A.U.P..

2. A Assembleia Geral é dirigida pela Mesa da Assembleia Geral, formada por um Presidente, um Secretário e um Vogal.

3. Compete à Assembleia Geral:

a) Eleger e destituir os titulares dos órgãos da associação;

b) Admitir novos sócios e decidir sobre a sua expulsão;

c) Aprovar o plano de atividades e orçamento elaborados pela Direção;

d) Aprovar o relatório de atividades e as contas apresentados pela Direção;

e) Aprovar a alteração dos estatutos do C.E.A.U.P.;

f) Aprovar o regulamento interno da Assembleia Geral;

g) Apreciar os atos da Direção;

h) Propor as iniciativas que considere necessárias ao bom funcionamento da Associação.

4. A Assembleia Geral reúne-se ordinariamente pelo menos uma vez por ano para aprovar o plano de atividades e orçamento, bem como o relatório de atividades e as contas.

5. A Assembleia poderá também reunir a pedido da Direcção ou de um conjunto de associados não inferior à quinta parte da sua totalidade.

6. A convocatória é feita pela Mesa da Assembleia Geral, com a antecedência mínima de oito dias e por meio de correio eletrónico, dela constando o dia, hora e local da reunião e a respetiva ordem de trabalhos.

7. A pedido expresso e justificado do associado, pode a convocatória ser feita por outro meio que não o correio eletrónico.

8. São anuláveis as deliberações tomadas sobre matéria estranha à ordem de trabalhos, salvo se todos os associados comparecerem à reunião e todos concordarem com o aditamento.

9. A assembleia não pode deliberar, em primeira convocação, sem pelo menos metade dos seus associados. Em segunda convocação, a Assembleia funcionará com plenos poderes, com os associados presentes.

10. As deliberações sobre alterações dos estatutos exigem o voto favorável de três quartos do número dos associados presentes.

Art.º 10.°

Direção

1. A Direção é constituída por um Presidente, um Vice-Presidente, um Secretário, um Tesoureiro e um Vogal.

2. Compete à Direção:

a) Elaborar e executar o plano de atividades e o orçamento;

b) Elaborar o relatório de atividades e as contas e submetê-los à aprovação da Assembleia Geral;

c) Manter os associados ao corrente das atividades do C.E.A.U.P..

d) Propor à Assembleia Geral a expulsão de sócios cujo comportamento prejudique gravemente a Associação;

e) Representar o C.E.A.U.P..

3. A Direção deverá reunir pelo menos uma vez por mês, por convocatória do seu Presidente.

4. A Direção só pode deliberar estando presente a maioria dos seus titulares.

5. As deliberações da Direção são tomadas por maioria de votos dos titulares presentes, tendo o Presidente, além do seu voto, direito a voto de desempate.

6. Nas operações de tesouraria e bancárias, o C.E.A.U.P. é obrigado pela assinatura de dois membros da direção.

Art.º 11.°

Conselho Fiscal

1. O Conselho Fiscal é constituído por um Presidente, um Secretário e um Vogal.

2. Compete ao Conselho Fiscal apreciar anualmente as contas da Associação.

3. O Conselho Fiscal é convocado pelo seu Presidente, devendo reunir pelo menos uma vez por ano.

4. O Conselho Fiscal só pode deliberar estando presente a maioria dos seus titulares, tendo o Presidente, além do seu voto, direito a voto de desempate.

Art.º 12.º

Património e receitas

O património e as receitas do C.E.A.U.P. são os que resultam das quotas e outras contribuições dos associados, dos subsídios e doações de entidades públicas ou privadas e dos rendimentos das atividades da Associação.

Art.º 13.°

Disposições finais

O funcionamento do C.E.A.U.P. rege-se pelos presentes Estatutos e, nos casos omissos, pela lei geral portuguesa.

UNIDADE I&D CEAUP

Coordenadora Científica:

Ana Maria Sousa Guedes

Comissão Cientifica:

José Ramiro

Júlio Santos

Maciel Santos

Manuel Severino

Rui Silva

Editor:

Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto

FLUP – Via Panorâmica s/n 4150-564 Porto 

Email: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

Registration Number: 124732

Legal Deposit: 138153/99

ISSN: 0874-2375

Circulation: 300 copies

Frequency: semestral

Executive Secretary: Carla Delgado

Layout revision: Henriqueta Antunes

Editorial Board

Ana Maria Guedes

Anabela Gonzalez Reis

Augusto Nascimento

Carla Delgado

Celina Silva

Flora Oliveira

Francisco Topa

Jorge Ribeiro

Maciel Santos

Mourad Aty

Rui da Silva

Rui Garrido

Scientific Board

Adriano Vasco Rodrigues (CEAUP)

Alexander Keese (U. Genève/CEAUP)

Ana Maria Brito (FLUP)

Augusto Nascimento (FLUL)

Collette Dubois (U. Aix-en- Provence)

Dmitri Bondarenko (Instituto de Estudos Africanos - Moscovo)

Eduardo Costa Dias (CEA-ISCTE)

Eduardo Medeiros (U. Évora)

Emmanuel Tchoutchoua (U. Douala)

Fernando Afonso (Unilab/CEAUP)

Jean Gormo (U. Maroua/CEAUP)

Joana Pereira Leite (CESA-ISEG)

João Garcia (FLUP)

José Carlos Venâncio (U. Beira Interior)

Malyn Newitt (King’s College)

Manuel Rodrigues de Areia (U. Coimbra)

Manzambi V. Fernandes (Faculdade de Letras e Ciências Sociais de Luanda)/ CEAUP)

Martin Rupiya (UNISA - Pretória)

Michel Cahen (IEP—U. Bordéus IV)

Mohammed Nadir (CEAUP)

Nizar Tadjiti (U. Tetouan/CEAUP)

Paul Nugent (U. Edimburgo)

Paulo de Carvalho (Faculdade de Letras e Ciências Sociais de Luanda)

Philip Havik, (IHMT)

Suzanne Daveau (U. Lisboa)

Roland Afungang (CEAUP)

Editorial Statute

• Africana Studia (AS) is a scientific and interdisciplinary journal on Africa and African societies.
• It is published twice a year.
• Any publication of articles in Africana Studia must be validated by the Scientific and Editorial Boards, as well as by the internal and external peer-reviewers of the journal.
• The Editorial Board has the ultimate responsibility for the publishing of all materials, being its decisions made on the basis of the editorial project of each issue and on the information provided by the reviewers involved.
• The editorial project focus on the organization of a thematic file in each issue. Each file is composed by a set of scientific papers selected to provide the broadest possible view on the state of the art and also to broadcast outputs of research to the scientific community and to African social researchers.
• Each issue includes at least one interview related with the file which reflects only the points of view of the oral sources.
• Issues of the Journal can also include experimental and discussion papers under a broad África em Debate section.
• Each issue also includes reviews and comments on African bibliography and events under the section Notas de Leitura.
• The editorial of each issue is usually published on page 5 and signed by the Editorial Board or by the co-organisers of the issues.

Ethical Norms

Advertising and conflict of interests

The Editorial Board of Africana Studia commit themselves to prevent that any commercial policy has impact or influence on the AS editorial decisions.

This is an International Journal published by the R&D Unit CEAUP. The Editorial Board of AS does not accept advertising other than institutional or the one coming from scientific journals.

Reviewing Practices

Every manuscript is blindly evaluated by at least two peer-reviewers on the basis of a standard form provided by the Editorial Board of AS.

Submitted manuscripts are confidential documents and no information concerning them is to be disclosed to anyone other than the respective author or authors, to the reviewers or to other members of the AS Editorial Board. Information disclosed in submitted manuscripts cannot be used in anyone else’s work without the express consent of its authors.

 The reviewer’s information is to be blindly given to the authors within a maximum period of six months after the submission of the manuscript. It will be accompanied by the final decision regarding publication issued by the Editorial Board of AS.

Complaints based on ethical grounds regarding published articles oblige the Editorial Board of AS to contact the author or authors and may also lead to further communications to institutions and research bodies.

Articles – Submission and publishing requirements

Authors are all those who have made significant contributions to the papers submitted. Therefore, if the paper has more than one author, all must be identified as co-authors. Those who have contributed in a smaller degree to articles should also be identified.

All authors are committed to present only original works.  In the case they have used their own previous work and/or works of others, these ones should be appropriately cited or quoted. 

No paper will be published if it does not include sufficient references to allow others to validate the provided information.

Information from private or oral sources must not be used or reported without explicit permission from its sources.

Authors are committed to inform the Editorial Board about the mistakes or inappropriate statements included in their proposals so that these can be corrected before publishing or, eventually, in forthcoming issues.

Authors are committed to explicit the sources of the financial support they have used to produce their scientific outputs in case it may bias the information disclosed.

Interviews and publication of oral sources

The published interviews follow the pattern internationally accepted by the Associations of Oral History.

No interview will ever be published without proper revision and consent of the interviewed. The consent must also include the headlines and subtitles of each published interview.

Book Reviews and other Reports

Book reviewers must abide by a standard form in order to provide accurate and objective reviews of books and papers.

Reports of Scientific Events reflect the author’s own point of view. Complaints based on ethical grounds regarding reports oblige the Editorial Board of AS to contact the author or authors and may also lead to further communications to institutions and research bodies.

Non peer reviewed sections

The non peer reviewed sections of the Africana Studia are the Entrevista (Interview) and Notas de Leitura (Reviewers’ Notes).

Images and Graphic Layout

The Editorial Board is responsible for all the published images and for the graphic layout of each number of the Journal.

Direção

Presidente: Francisco Topa

Vice-Presidente: Mourad Aty

Tesoureiro: La Salete Coelho

Secretário: Issau Agostinho

Vogal: Rui Garrido

Mesa da Assembleia Geral

Presidente: Célia Silva

Secretária: Joana Costa

Vogal: Tânia Neves

Conselho Fiscal

Presidente: Maciel Santos

Secretário: Jorge Teixeira

Vogal: Isabel Lourenço

A ONGD do Centro da Estudos Africanos da Universidade do Porto (CEAUP) é reconhecida pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) desde 2009 e faz parte da Plataforma das ONGD´s portuguesas, desde 2010.  

Nasceu da vontade dos investigadores do CEAUP, com presença comum em lugares como Bissau, Nairobi, Marrocos, Mauritânia, Moçambique e São Tomé, de aliar a investigação sobre África a acções concretas de cooperação para o desenvolvimento.

A ONGD do CEAUP inspira-se, assim, na experiência de investigação do CEAUP em diversas áreas e procura perceber onde, como e com que parceiros locais intervir.

Com base no respeito pelas diferenças de sensibilidades e de entendimentos do mundo, e partindo do conhecimento aprofundado dos meios, carências e potencialidades de cada nação africana, esta ONGD empenha-se sobretudo na angariação de recursos e no desenvolvimento de aptidões que permitam às populações locais uma maior autonomia e um melhoramento das condições de vida.

Os estudos sobre  o desenvolvimento, o eco-desenvolvimento, a educação em África e a gestão dos recursos agrícolas e  hídricos são algumas linhas de actuação do CEAUP, que a nossa ONGD procura capitalizar para melhorar o impacto da cooperação portuguesa.

O CEAUP posiciona-se, nas áreas de Cooperação para o Desenvolvimento e de Educação para o Desenvolvimento, como uma ONGD de apoio científico e técnico ao desenvolvimento de projectos em associação com outras ONGDs, com o objectivo de melhorar a qualidade do diagnóstico, implementação e avaliação dos projectos da cooperação portuguesa.

Principais objectivos e serviços prestados pela  ONGD do CEAUP:

• Apoio técnico e científico aos projectos de cooperação, nas várias áreas de investigação do CEAUP.
• Diagnóstico para elaboração de projectos de cooperação para o desenvolvimento.
• Elaboração de projectos de cooperação para o desenvolvimento, em associação com outras organizações do terceiro sector.
• Avaliação de projectos de cooperação para o desenvolvimento.
• Implementação de projectos de cooperação para o desenvolvimento.
• Elaboração de formações à medida para expatriados quer de ONGs, quer do sector privado.
• Formação de voluntários.
• Consultoria e formações à medida nas áreas da gestão, finanças e marketing da organizações sem fins lucrativos.
• Desenho de acções de marketing social.
• Consultoria na implementação de projectos de empresas portuguesas em África. 

A ONGD do Centro da Estudos Africanos da Universidade do Porto (CEAUP) é reconhecida pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) desde 2009 e faz parte da Plataforma das ONGD´s portuguesas, desde 2010.  

Nasceu da vontade dos investigadores do CEAUP, com presença comum em lugares como Bissau, Nairobi, Marrocos, Mauritânia, Moçambique e São Tomé, de aliar a investigação sobre África a acções concretas de cooperação para o desenvolvimento

A ONGD do CEAUP inspira-se, assim, na experiência de investigação do CEAUP em diversas áreas e procura perceber onde, como e com que parceiros locais intervir.

Com base no respeito pelas diferenças de sensibilidades e de entendimentos do mundo, e partindo do conhecimento aprofundado dos meios, carências e potencialidades de cada nação africana, esta ONGD empenha-se sobretudo na angariação de recursos e no desenvolvimento de aptidões que permitam às populações locais uma maior autonomia e um melhoramento das condições de vida.

Áreas como o desenvolvimento, o eco-desenvolvimento, a educação, os recursos agrícolas ou piscícolas, os recursos hídricos, e a advocacy são das principais linhas de actuação do CEAUP, que a nossa ONGD procura capitalizar para melhorar o impacto da cooperação portuguesa..

O CEAUP posiciona-se, nas áreas de Cooperação para o Desenvolvimento e de Educação para o Desenvolvimento, como uma ONGD de apoio científico e técnico ao desenvolvimento de projectos em associação com outras ONGDs, com o objectivo de melhorar a qualidade do diagnóstico, implementação e avaliação dos projectos da cooperação portuguesa.

Principais objectivos e serviços prestados pela nossa ONGD do CEAUP:

- Apoio técnico e científico aos projectos de cooperação, nas várias áreas de investigação do CEAUP.

- Diagnóstico para elaboração de projectos de cooperação para o desenvolvimento.

- Elaboração de projectos de cooperação para o desenvolvimento, em associação com outras organizações do terceiro sector.

- Avaliação de projectos de cooperação para o desenvolvimento.

- Implementação de projectos de cooperação para o desenvolvimento.

- Elaboração de formações à medida para expatriados quer de ONGs, quer do sector privado.

- Formação de voluntários.

- Consultoria e formações à medida nas áreas da gestão, finanças e marketing da organizações sem fins lucrativos.

- Desenho de acções de marketing social.

- Consultoria na implementação de projectos de empresas portuguesas em África. 

A ONGD do Centro da Estudos Africanos da Universidade do Porto (CEAUP) é reconhecida pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) desde 2009 e faz parte da Plataforma das ONGD´s portuguesas, desde 2010.  

Nasceu da vontade dos investigadores do CEAUP, com presença comum em lugares como Bissau, Nairobi, Marrocos, Mauritânia, Moçambique e São Tomé, de aliar a investigação sobre África a acções concretas de cooperação para o desenvolvimento

A ONGD do CEAUP inspira-se, assim, na experiência de investigação do CEAUP em diversas áreas e procura perceber onde, como e com que parceiros locais intervir.

Com base no respeito pelas diferenças de sensibilidades e de entendimentos do mundo, e partindo do conhecimento aprofundado dos meios, carências e potencialidades de cada nação africana, esta ONGD empenha-se sobretudo na angariação de recursos e no desenvolvimento de aptidões que permitam às populações locais uma maior autonomia e um melhoramento das condições de vida.

Áreas como o desenvolvimento, o eco-desenvolvimento, a educação, os recursos agrícolas ou piscícolas, os recursos hídricos, e a advocacy são das principais linhas de actuação do CEAUP, que a nossa ONGD procura capitalizar para melhorar o impacto da cooperação portuguesa..

O CEAUP posiciona-se, nas áreas de Cooperação para o Desenvolvimento e de Educação para o Desenvolvimento, como uma ONGD de apoio científico e técnico ao desenvolvimento de projectos em associação com outras ONGDs, com o objectivo de melhorar a qualidade do diagnóstico, implementação e avaliação dos projectos da cooperação portuguesa.

Principais objectivos e serviços prestados pela nossa ONGD do CEAUP:

- Apoio técnico e científico aos projectos de cooperação, nas várias áreas de investigação do CEAUP.

- Diagnóstico para elaboração de projectos de cooperação para o desenvolvimento.

- Elaboração de projectos de cooperação para o desenvolvimento, em associação com outras organizações do terceiro sector.

- Avaliação de projectos de cooperação para o desenvolvimento.

- Implementação de projectos de cooperação para o desenvolvimento.

- Elaboração de formações à medida para expatriados quer de ONGs, quer do sector privado.

- Formação de voluntários.

- Consultoria e formações à medida nas áreas da gestão, finanças e marketing da organizações sem fins lucrativos.

- Desenho de acções de marketing social.

- Consultoria na implementação de projectos de empresas portuguesas em África.