Sindicalismo e Trabalho em África

 

Índice

• Editorial (pág. 5)

• Le mouvement syndical africain, histoire et défis d’avenir (nota introdutória) (pág. 7)

• Sindicalismo e Trabalho em África - problemáticas gerais

  • Stefano Bellucci - African Trade Unions in Historical Perspective (pág. 13)

  • Sid Ahmed Soussi - Syndicalismes africains et rapport au politique: entre résistances locales et solidarités globales (pág. 33)

  • Gédéon N’goran Bangali  - Du travail forcé au travail décent: une analyse de l’évolution des doctrines et formes de travail au XXème siècle en Afrique occidentale francophone (pág. 55)

• Sindicalismo - África do Norte

  • Beddoubia Siham - Le syndicalisme autonome en Algérie dans un contexte de pluralité (1990-2015): des mots et des actes pour se mobiliser (pág. 73)

  • Kaddour Chouicha - Le syndicalisme en Algérie. De l’organisation de masse du parti unique à l’autonomie Syndicale. (pág. 87)

• Sindicalismo - África Ocidental

  • Adama Kamara - Le syndicalisme en Afrique de l’ouest, de la période coloniale à celle des in­dépendances: une tentative constante de contrôle du mouvement syndical (pág. 97)

  • Mark McQuinn - Strengths and Weaknesses of African Trade Unions in the Neoliberal Pe­riod with a Sierra Leone Case Study (pág. 111)

  • Edwin Chukwumah Anisha - Non Standard, Precarious Employment and Constraints to Collective Action: Reinventing union power (pág. 131)

  • Rui da Silva, Rosa Silva e Miguel Filipe Silva - Sindicalismo, professores e Educação para Todos: reflexões sobre a Guiné- -Bissau e em Moçambique (pág. 143)

  • Lassey Agnélé  - Les femmes et le syndicalisme au Togo de 1990 à 2006 (pág. 153)

• Sindicalismo - África Central e Austral

  • Emmanuel Tchumtchoua - Cheminots, syndicalisme et nationalisme au Cameroun sous administra­tion française (1946-1960): une histoire à écrire (pág. 169)

  • Baidou Appolinaire e Jean Gormo - Les syndicats professionnels à Ngaoundéré de 1948 à 2011 (pág. 189)

  • Nuno Simão Ferreira - Os fatores humanos da produtividade: Absentismo e a Instabilidade da mão-de-obra em Angola e Moçambique segundo o relatório preliminar apresenta­do por Portugal sobre o Projeto Conjunto n.º 5 da C.C.T.A. (pág. 203)

  • Maciel Santos - Trabalho e sindicatos em Angola (1950-1970) - o “impasse” na acumulação de capital (pág. 223)

  • Martin Raymond Willy Mbog Ibock - Les nouveaux visages du syndicalisme africain: méditations sur les transfor­mations «des arts de faire» dans l’action syndicale au Cameroun (pág. 253)

  • Jacques Yomb - L’action syndicale dans un contexte de rareté de l’offre de l’emploi: le cas du Cameroun (pág. 271)

  • Augusto Nascimento - São Tomé e Príncipe: notas sobre sindicalismo, informalidade, desemprego e volatização da confiança política e social em terra de pobreza (pág. 285)

• Entrevistas

  • Francis Salah (pág. 309)

  • Yamoussa Touré (pág. 317)

• Notas de leitura

  • René Pélissier - Fantasmagories, mythologies, nostalgies (pág. 325)

• Resumos (pág. 347)

• Legendas das Ilustrações (pág. 367)

   

     

Editorial 

Com a recessão mundial de 2008, o PIB dos estados africanos cresceu cada vez mais len­tamente durante a última década. Os que responderam ao aumento da procura de bens primários - em 2015, cerca de 24 % dos investimentos externos em África ainda foram para o sector energético (carvão, petróleo e gás) - registaram aumentos nas importações de capital. Contudo, o continente continua muito longe dos grandes fluxos: em 2015, recebeu apenas 8 % do investimento direto mundial. Como seria de esperar, em muitos territó­rios, sobretudo da África setentrional, ocidental e central, a maior instabilidade política e o desemprego crescente levaram a sucessivas vagas migratórias com o impacto que se conhece, particularmente na região do Mediterrâneo.

São dezenas de milhões de homens, mulheres e crianças que são obrigados a sair dos seus países, como migrantes ou refugiados, fugindo da guerra e de perseguições, da fome e da pobreza, para concretizar o seu direito inalienável a uma vida digna. Só com a paz e o fim das agressões e ingerências se pode assegurar o desenvolvimento económico, social e humano dos países de origem, para que se criem condições para o seu regresso.

Um ponto comum a todos os países africanos é a relativa importância que os sindicatos aí continuam a ter, enquanto instituições da sociedade civil e em resultado do enfraque­cimento das instituições estatais. Apesar de atuarem num leque muito diversificado de realidades, todas as centrais sindicais africanas (CSA) renovam os seus esforços para en­quadrar as respetivas populações laborais, que agora se diferenciam cada vez mais das que formaram os primeiros sindicatos. Na medida em que o conseguem, as CSA contri­buem para nivelar a distribuição de rendimento, para aumentar a proporção da economia formal no tecido social, para melhorar as qualificações profissionais e para promover o diálogo social.

Apesar do seu papel insubstituível enquanto instituições da sociedade civil, os sindicatos e as centrais africanas são poucas vezes considerados como parceiros pelos investidores externos e/ou pelas entidades (estatais ou não-governamentais) envolvidas na exportação de capital ou na cooperação. Parte desta anomalia explica-se pela fraca visibilidade das CSA e pela dificuldade que em muitos casos há para aceder aos seus dados e ao conhecimento das suas atividades. Por vezes, as simples informações institucionais de contacto estão desatualizadas, para não falar na falta de dados sobre o nível de sindicalização de cada país (ramos sindicalizados e respetiva taxa e outros), sobre a orgânica e fundos das organizações laborais, sobre os meios de comunicação e outras instituições a elas associadas, sobre os quadros legislativos do trabalho, sobre as práticas negociais em uso, etc.

Este desconhecimento não afeta apenas os estudiosos do trabalho ou os atores externos da cooperação. É reconhecido pelas próprias organizações sindicais africanas que as relações que mantêm entre si (ao nível regional e sobretudo continental) estão condicionadas pelo desconhecimento mútuo, o que prejudica a coordenação das suas ações de solidariedade. Agora que a intensificação dos fluxos de trabalhadores entre África e a União Europeia faz entrar pela janela o debate sobre o desenvolvimento que parecia ter saído pela porta grande das instituições europeias, academias incluídas, a importância das CSA não pode continuar subestimada. Nenhuma planificação de investimento, público e privado, pode ser feita sem a sua intervenção: urge portanto renovar, com o apoio que as instituições de pesquisa podem prestar, o estado dos conhecimentos sobre as realidades sindicais africanas à escala continental.

Para esse objetivo, uma colaboração entre o CEAUP, a CGTP-IN (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses/Intersindical Nacional) e a OUSA (Organização de Unida­de Sindical Africana) tornou possível a realização de um encontro inédito. A partir de meados do ano de 2016, mais de 107 CSAs foram convidadas a participar num colóquio internacional sobre Sindicalismo em África. Cerca de metade das que tiveram condições para responder aderiu à iniciativa de participar no encontro que, pela primeira vez a esta escala, juntou responsáveis sindicais e investigadores. Em fevereiro de 2017, a OIT (Or­ganização Internacional do Trabalho) decidiu também apoiar a iniciativa, que teria lugar entre 29 e 31 de março desse ano na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Aí, das 59 intervenções efetuadas, 35 pertenceram a académicos e 24 a dirigentes sindicais africanos, tendo tido as comunicações tradução simultânea nas três línguas de trabalho: português, inglês e francês.

Os debates focaram-se nas problemáticas comuns mas também nas específicas das di­ferentes áreas regionais do sindicalismo africano. A mais consensual das conclusões do encontro foi a de priorizar a divulgação de dados sobre a atividade sindical à escala con­tinental. Para além da publicação de estudos - na qual se insere a edição deste número especial da revista -, projetou-se a criação de uma plataforma digital de informações para uso das centrais, federações sindicais sectoriais, sindicatos e dos centros internacionais de investigação.

A presente edição da Africana Studia recolhe apenas uma fração dos trabalhos produzidos a partir do colóquio. Com ela se pretende dar um contributo para as tarefas urgentes de tornar o sindicalismo africano um objeto de estudo interdisciplinar e de permitir às CSA maiores ligações entre si.

Augusto Praça e Fernando Maurício*

Maciel Santos**

* CGPP-IN.
** CEAUP.

 

AFRICANA STUDIA
Revista Internacional de Estudos Africanos/International Journal of African Studies
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Para leitura integral: https://ojs.letras.up.pt/index.php/AfricanaStudia/issue/view/519