Trabalho Forçado Africano - experiências coloniais comparadas - vol. I - 2006

Description

Índice:

• Prefácio 
• Parte I – O tráfico atlântico de escravos
• Traite des Maures-traites des Noirs, ou les visages de l'esclavage au Portugal (XVe-XVe siècles)
  ANTÓNIO DE ALMEIDA MENDES (E.H.E.S.S. — Paris)
• Aspectos iconográficos da escravatura negra na gravura europeia relativa à Índia entre os séculos XVI e XVII
  MARIA CRISTINA OSSWALD (CIHE e CEAUP)
• A "república negra" de Ano Bom: invenção de um "Estado" entre duas colonizações
  ARLINDO MANUEL CALDEIRA (Centro de História de Além-Mar - Lisboa)
• The Atlantic networks of the Benguela slave trade (1730-1800)
  ROQUINALDO FERREIRA (University of Virginia - USA)
• Forced labour and European trade on the Gold Coast in the 18th and 19th centuries: the slave labour of Christiansborg Castle
  PER HERNAES (NTNU - Trondheim)
• A Junta de Escravos e Libertos de Cabo Verde
  ELVIRA MEA (CEAUP)

   

• Parte II – Problemáticas da escravatura no Brasil
• Creolização, solidariedade e ascensão social:os negros na capitania do Espírito Santo (1790-1815)
  ADRIANA PEREIRA CAMPOS (Univ. Fed. do Espírito Santo – Brasil)
• "Catando cipó" – O cativo fujão no Brasil escravista: história e representações
  MÁRIO MAESTRI (Universidade de Passo Fundo – Brasil)
• Territórios e itinerários negros em Salvador (moradia, trabalho e divertimento, 1855-1887)
  LÍGIA CONCEIÇÃO SANTANA (Univ. Federal da Bahia – Brasil)
• As mãos ocultas nas artes e oficios do Brasil colonial
  LYSIE REIS (Univ. Estadual de Feira de Santana – Brasil)
• Escravos e pobres livres em Taubaté no século XIX
  MARIA APARECIDA PAPALI (Univ. do Vale do Paraíba – Brasil)

   

• Parte III – Trabalho forçado na África Colonial
• 1. Casos da África Ocidental
• Estradas sem fim: o trabalho forçado e a `política indígena' na Guiné (1915-1945)
  PHILIP J. HAVIK (SOC, IICT – Lisboa)
• Culture forcée du coton et résistances paysannes au Nord Cameroun et dans le Sud Tchadien sous l'administration française
  JEAN GORMO (Univ. de Ngaoundéré – Cameroun)
• Travail forcé et le processus de mobilisation de la main d'oeuvre en Côte d'Ivoire
  MAURICE ARCHER (ENS – Abidjan, Côte d'Ivoire)
• Éveil d'une conscience spirituelle féminine en pays agni de Côte d'Ivoire : la pratique du « momomé » comme une parade douce à l'agression européenne
  ANO BOA BERNARD (GERLINAC - ENS - Abidjan, Côte d'Ivoire)
• 2. Casos da África Central e Austral
• Tempo de trabalho e lucro em São Tomé e Principe – o caso da Sociedade de Agricultura Colonial (1899-1909)
  MACIEL SANTOS (CEAUP)
• Slavery in Southern Kongo in the late nineteenth century
  JELMER Vos (ISDSL, AMSTERDAM)
• Política da Sociedade das Nações para a extinção da escravatura e do trabalho forçado em colónias africanas (1922-36): o caso português
  MARIA EMÍLIA MADEIRA SANTOS (IICT — Lisboa) VÍTOR LUÍS GASPAR RODRIGUES (IICT — Lisboa)
• « Poser au village » : Un régime de travail en transition, relations de pouvoir et la fin des prestations forcées au Moyen-Congo français, 1935-1958
  ALEXANDER KEESE (CEAUP)
• The forced labor `system' in Angola, 1903-1947: reassessing origins and persistence in the context of colonial consolidation, economic growth and reforme failures
  DOUGLAS L. WHEELER (University of New Hampshire – USA)
• As colónias portuguesas de África entre a II Guerra Mundial e a Guerra Colonial – a visão anglo-americana
  MANUEL LOFF (Universidade do Porto)
• African forced labour: Revisiting a century of compulsory labour in Kenya through a Gukiiyõ experience
  MATTHEW KARANJI (SOAS – Londres)
• De "coolies" a empresários de sucesso. A trajectória dos sino-asiáticos no sistema de exploração colonial em Moçambique. A comunidade da Beira como estudo de caso
  EDUARDO MEDEIROS (NESA - Universidade de Evora)

   

• Parte IV – Heranças culturais da escravatura africana
• A visão antropológica do colonialismo português e o olhar singular de Ladislau Batalha
  JACINTO RODRIGUES (CEAUP)
• Diáspora e memória, encontro de culturas
  AURÉLIO ROCHA (CEPPA/ISPU — Moçambique)

Prefácio

O trabalho africano foi um elemento decisivo na construção do mundo moderno. Através do tráfico de escravos para a América, cerca de dez milhões de migrantes involuntários contribuíram para que o chamado Novo Mundo se integrasse num sistema mundial de poder e comércio. Uma vez que essa migração assumiu a forma de um circuito de mercadorias, os seus focos de origem — as regiões africanas que alimentaram o tráfico — foram igualmente integrados no sistema mundial. Deste modo, pode dizer-se que a partir do século XVI os circuitos do comércio atlântico de escravos inauguraram o processo de mundialização da produção.
A aceleração do processo de mundialização, especialmente nos últimos 50 anos, é decerto a melhor explicação para a sensibilidade que as universidades ocidentais desenvolveram a respeito da "peculiar institution". Nos Estados Unidos, o debate sobre a rentabilidade e o significado social das regiões esclavagistas norte-americanas começou logo no século XIX, mas é inegável que a sua intensificação académica se deu a partir da década de 1950. Um pouco mais tarde — com os trabalhos de Philip Curtis e David Eltis — começaram as tentativas de quantificação das migrações e a formação de equipas pluridisciplinares para identificar cada "passagem do meio" (nome por que eram conhecidas as travessias do "comércio atlântico de escravos"). Durante as décadas de 1970-80, iniciou-se a participação das universidades da América Latina, tanto para produzir novas monografias sobre o tráfico para destinos tropicais, como para reproduzir com os seus próprios materiais de arquivo os debates sobre a rentabilidade da economia escravista.
Klein relaciona este florescimento tardio (o estudo científico do tráfico de escravos começou praticamente um século depois da sua extinção enquanto fenómeno histórico no Atlântico), não com a chamada "globalização", mas com a conjuntura da descolonização europeia do pós-guerra. O comércio de escravos foi certamente um peso na memória das potências coloniais europeias a retardar a constituição deste objecto de estudos. De facto, deve notar-se que foi fora da Europa que ele se desenvolveu mais rapidamente.
Factores adicionais podem ser acrescentados a esta explicação. Sendo as formações sociais de quase todos os Estados americanos indissociáveis da escravatura africana, compreende-se que aí tivessem sido mais fortes as solicitações para a enquadrar historicamente. Também as condições locais de trabalho o favoreciam, dada a abundância de fontes inéditas para este efeito nas Américas: grandes arquivos públicos e privados, cuja abertura informática precedeu em alguns casos as dos próprios arquivos europeus, e a tradição oral, ainda presente sob muitas formas na cultura do Sul dos Estados Unidos, das Caraíbas e do Brasil.
As sociedades coloniais que na África e na Ásia se constituíram depois da legislação abolicionista (isto é, depois de abolidos tanto o tráfico como a condição servil) estão numa fase bem mais embrionária de entrada no campo científico. A dimensão do trabalho forçado africano e asiático enquadrada por legislação liberal, bem como a migração de trabalhadores entre as várias regiões tropicais (os chamados cules), foram quantitativamente inferiores aos do tráfico de escravos, mas concentraram-se durante um período de tempo mais curto: circa 1850-1950. Têm portanto uma grande visibilidade histórica e, em alguns casos, marcaram ainda mais profundamente a actual memória colectiva dessas regiões. Pode dizer-se que é para esta problemática (e não para a da escravatura) que se torna mais plausível o condicionalismo ideológico apontado por Klein: não seria certamente durante a presença colonial europeia que as condições para este tipo de estudos seriam mais favoráveis. Mesmo considerando que o hiato entre o fenómeno e a sua constituição como objecto académico foi bem menor que no caso da escravatura — nas décadas de 1960 e 1970, isto é, menos de duas décadas depois da descolonização, já surgiam trabalhos importantes sobre as relações sociais das antigas colónias francesas e inglesas —, as problemáticas do trabalho forçado africano (e em menor escala, asiático) estão ainda longe dos níveis de síntese e de rigor atingidos pelos estudos e debates sobre o comércio atlântico de escravos. Para todas as áreas coloniais, mas sobretudo para os casos português, belga, alemão e italiano, o estado actual dos conhecimentos ressente-se ainda do atraso com que os trabalhos de campo e a recolha de fontes jurídicas, administrativas e estatísticas, se tem processado.
Neste ponto, as circunstâncias locais têm actuado em sentido inverso ao que nas Américas facilitou o desenvolvimento dos estudos sobre a escravatura na sua fase legal. Por um lado, praticamente todas as temáticas africanas passaram nas últimas décadas para a cauda das prioridades institucionais das universidades sedeadas nas respectivas ex-metrópoles. Por outro lado, as circunstâncias dos novos Estados africanos, tanto a sua debilidade em financiar programas de estudos assim como a instabilidade que acompanhou em muitos casos os seus primeiros anos de independência politica, dificilmente poderiam equilibrar as lacunas historiográficas sobre as respectivas sociedades coloniais.
Neste contexto, os colóquios sobre "trabalho forçado africano" que o Centro de Estudos Africanos tem vindo a promover desde 2004 visam basicamente dois objectivos:

• contribuir, através da perspectiva comparada, para um melhor enquadramento das duas formas históricas em que o trabalho africano foi aproveitado durante a constituição do mercado mundial. Ambas se esclarecem mutuamente, tanto mais que durante algum tempo chegaram a ser contemporâneas (ainda havia embarques clandestinos de escravos para o Brasil e Cuba quando já se constituíam as primeiras redes de emigração cule e se criavam as primeiras legislações coloniais laborais);
• estimular o desenvolvimento dos trabalhos de campo relativamente ao chamado "trabalho forçado", no seu sentido lato, de modo a que esta problemática adquira rapidamente o estatuto de objecto científico que o período da escravatura propriamente dita já possui nos principais centros de investigação mundiais.

São as comunicações do último destes colóquios, realizado entre 17 e 19 de Novembro de 2005, que aqui se apresentam. Incluem-se ainda alguns contributos que circunstâncias variadas não permitiram debater presencialmente. Com elas é possível formar uma ideia do que neste campo de trabalho são as principais tendências da investigação, bem como sobre a diversidade de aspectos que o trabalho forçado africano marcou no mundo contemporâneo: sem dúvida, um "facto social total".

Elvira Mea

José Capela

Maciel Santos

A colecção Estudos Africanos resulta de uma parceria entre o Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto e a editora Campo das Letras