A Câmara Municipal da Maia e o Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto decidiram celebrar um Protocolo de Colaboração tendo em vista a prossecução de interesses comuns.

Assim, e considerando

• O trabalho de cooperação com os PALOP desenvolvido pela Câmara Municipal da Maia no âmbito do que habitualmente se costuma designar por cooperação descentralizada;
• As possíveis novas frentes de trabalho em que há necessidade de utilizar o know-how de instituições especializadas em África:
• O interesse do Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto e da Câmara Municipal da Maia em colaborarem, analisarem e intervirem em processos de transformação da realidade africana e em ter parceiros diversificados para a coordenação e execução de diversos projectos;
• E considerando, por último, a proximidade geográfica entre as duas instituições.

Neste sentido, o Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto e a Câmara Municipal da Maia acordam o seguinte:

Primeiro

O Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto compromete-se a colaborar com a Câmara Municipal da Maia na organização de seminários e colóquios, conceder apoio técnico na preparação de missões empresariais que o Município da Maia venha a levar a cabo em África, bem como na elaboração de estudos e projectos relacionados com as potencialidades económicas dos municípios ou regiões nos quais se venham a realizar as referidas missões

 

Segundo

Em contrapartida, ao abrigo deste acordo, a Câmara Municipal da Maia compromete-se a atribuir, no mês de Dezembro de cada ano, o montante de 7.500 euros (sete mil e quinhentos euros) ao Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto destinado a comparticipar projectos de investigação em África.

 

Terceiro

Ambas as partes comprometem-se igualmente a candidatar-se a programas europeus que visem a atribuição de fundos comunitários tendo em vista a elaboração de projectos de desenvolvimento em África.

 

Quarto

As duas partes comprometem-se a reunir todos os anos no decorrer do mês de Outubro por forma a avaliar o trabalho desenvolvido nesse ano e a preparar um plano de actividades para o ano seguinte.

 

Quinto

O presente Acordo entrará em vigor na data da sua assinatura, por um período de vigência de três anos, podendo cessar quando uma das partes contratantes assim o entender, no final de cada ano vigente e com aviso prévio de três meses.

ASSINADO NOS PAÇOS DO CONCELHO DA MAIA AOS 17 DE DEZEMBRO DE 2008.